MAIS AGILIDADE PARA INÍCIO DE OBRA

As regras mudaram.

Licenciar ficou mais rápido.

E o início da obra, mais próximo.

São Paulo passou a adotar o licenciamento por auto declaração para obras de até 1.500 m². Prazos que antes se estendiam por até dois anos agora podem ser reduzidos a cerca de 30 dias.

A velocidade aumenta.

Mas a responsabilidade também.

Ao transferir a declaração para o profissional habilitado, a cidade acelera o processo — e concentra a atribuição técnica. A responsabilidade legal permanece integralmente vinculada ao arquiteto ou engenheiro responsável.

Com a auto declaração, a fiscalização se intensifica. Sem domínio da legislação, a agilidade deixa de ser vantagem e se transforma em custo.

Leia a legislação aplicável.

Conhecimento legal estrutura decisões seguras.

Felipe Santos | Architecture